Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, nesta terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão leva em consideração...
ESA fecha convênio com Linkjuris e oferece desconto de até 50% no valor do curso “Pacote Anticrime”
A Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), fechou mais uma parceira com objetivo de ampliar o conhecimento jurídico dos seus profissionais. Convênio foi fechado com a rede Linkjuris Cursos e oferece desconto de até 50% no curso “Pacote Anticrime”....
PGE participa de live da ESA/MS, da OAB/MS
Campo Grande (MS) – Nesta sexta-feira (7.8), a partir das 17h (horário local), a Escola Superior de Advocacia, da Ordem do Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso do Sul (Esa-OAB/MS), realiza a live “A Procuradoria do Estado e sua importância durante a pandemia”com a participação da procuradora-Geral do Estado,...
Inscrições abertas para I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
Evento é gratuito e tem vagas limitadas O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Coordenação das Comissões e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá de 27 a 31 de julho o ‘I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia’. A inscrições...
Prevenção à Covid-19: seccional estabelece novos horários de atendimentos ao público
Com base no Decreto Municipal de Campo Grande, do dia 14 de julho, que traz novas determinações de restrições como medida de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), estabelece novos horários de atendimentos ao público. A medida vale também...
Garantindo o conhecimento à advocacia, ESA/MS se reinventa e realiza mais de 70 lives em tempo de pandemia
O período de pandemia trouxe infelizmente muitas coisas negativas para toda a sociedade. Por outro lado, mostrou a necessidade de se reinventar em diversos aspectos. Inserindo a classe nessa mudança e prezando pela manutenção do conhecimento dos seus profissionais, a Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do...
Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção
Texto de autoria de Ronnie Preuss Duarte A Covid-19 e as modificações das obrigações: rebus sic stantibus x pacta sunt servanda Sabe-se que há muitos séculos o direito civil lida com a permanente tensão entre a autonomia privada (e a força vinculativa do contrato) e o imperativo de justiça, a...
O CORONA VIRUS- COVID 19, A DECRETAÇÃO DE PANDEMIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO.
Vilma Maria Inocêncio Carli Atualmente atravessamos uma crise sem precedente em todo o mundo, com a decretação pela Organização Mundial de Saúde do estado de Pandemia, a crise sanitária do Corona vírus- Covid-19 e seus efeitos econômicos, sociais, trabalhista e político, é claro que deixaram até o momento profundas marcas...
A LIBERDADE TESTAMENTÁRIA DE QUEM VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL
https://www.youtube.com/watch?v=JESl0dF-xTM#action=share No casamento o cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído da herança, podendo apenas ser diminuído o quinhão sucessório do marido ou da esposa, no limite da cota disponível, ou seja, até 50% dos bens que compõem o acervo patrimonial hereditário, o que pode ser realizado por...
Mansour Karmouche traz reflexão sobre solidariedade e esperança em entrega de carteira
Seis novos advogados e advogadas foram recepcionados pelas Diretorias A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), voltou às atividades nesta segunda-feira (4) com entrega de carteira a seis novos advogados e advogadas. Eles foram recepcionados pelas Diretorias da Casa, Caixa de Assistência (CAAMS) e Conselho...