EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tendo como escopo precípuo e fundamental o fomento da oratória e a integração entre os acadêmicos dos cursos de Direito das Universidades do Estado de Mato Grosso do Sul, a Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito – CAED torna público o edital do “I CONCURSO ESTADUAL...
Inscrições abertas para 2° Congresso de Direito Penal da ESA/MS
A Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) está com inscrições abertas para o 2° Congresso de Direito Penal, que será no dia 31 de outubro e 1º de novembro no Hotel Deville. O Ministro Ribeiro Dantas fará a abertura do evento, seguido por palestra com o...
Universidade Uniderp vence Seletiva Estadual para II Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA
Acadêmicos da Universidade Anhanguera Uniderp (Uniderp) de Campo Grande foram os vencedores nesta sexta-feira (13) da Seletiva Estadual para o II Concurso de Júri Simulado Nacional da ENA, realizada pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MS). Os alunos disputaram a final da seletiva contra a Universidade Federal de Mato Grosso do...
Abertas inscrições para curso de atualização em Processo Civil da Esmagis
A Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis) abriu inscrições, até o dia 13 de setembro, para o seu curso de Atualização em Processo Civil, com vagas limitadas. Para se inscrever, basta acessar o site www.esmagis.com.br e realizar a matrícula efetuando o pagamento, via pag-seguro. O valor total do investimento é de...
Palestra aborda Lei Geral de Proteção de Dados nesta terça-feira
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), entrará em vigor ano que vem, mas as normas exigidas para sua implantação já preocupam especialistas da área e empresas. Organizações públicas e privadas, por exemplo, só poderão coletar dados pessoais se tiverem consentimento do...
Seminário na OAB/MS debate ações de Improbidade Administrativa nesta quarta-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS) realizam nesta quarta-feira (5), a partir 13h30 o Seminário jurídico “Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: Quais seus Limites?”. A cerimônia de abertura terá a presença...
OAB/MS e ESA/MS vão promover Audiência Pública no dia 6 para debater assoreamento dos rios de Bonito
O fenômeno do assoreamento que acontece nos rios de Mato Grosso do Sul não é novo. No entanto, a notícia de águas turvas no Rio da Parta e Rio Formoso, patrimônio natural em Bonito, ganhou a mídia nacional dias atrás e preocupou quem vive do ecoturismo. Moradores, Pesquisadores e...
Comissão da Jovem Advocacia entrega 270 Ovos de Páscoa para crianças de instituições carentes
A Comissão da Jovem Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), promoveu hoje (26), a entrega de Ovos de Páscoa para 270 crianças assistidas por instituições de caridade, em Campo Grande. Os produtos foram arrecadados por meio da campanha “CJA Solidária”, através dos eventos realizados nos meses de março...
Diretoria da OAB/MS faz abertura de Fórum Estadual sobre corrupção, promovido pela ESA
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou na manhã desta quarta-feira (24) da mesa de abertura do Fórum Estadual, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado (ESAP/PGE-MS). Na ocasião, foram debatidos...
Fórum Estadual que vai debater medidas de combate à corrupção será realizado nesta quarta-feira
O “Fórum Estadual da ESA/MS e ESAP/MS para o combate à corrupção” será realizado nesta quarta-feira (24), com a presença de autoridades pública. O tema abordado é: “Medidas de combate à corrupção e recuperação de danos causados ao erário”. O assunto será debatido pelo Superintendente da Polícia Federal Cleo Mazzotti;...