O período de pandemia trouxe infelizmente muitas coisas negativas para toda a sociedade. Por outro lado, mostrou a necessidade de se reinventar em diversos aspectos. Inserindo a classe nessa mudança e prezando pela manutenção do conhecimento dos seus profissionais, a Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do...
Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção
Texto de autoria de Ronnie Preuss Duarte A Covid-19 e as modificações das obrigações: rebus sic stantibus x pacta sunt servanda Sabe-se que há muitos séculos o direito civil lida com a permanente tensão entre a autonomia privada (e a força vinculativa do contrato) e o imperativo de justiça, a...