O período de pandemia trouxe infelizmente muitas coisas negativas para toda a sociedade. Por outro lado, mostrou a necessidade de se reinventar em diversos aspectos. Inserindo a classe nessa mudança e prezando pela manutenção do conhecimento dos seus profissionais, a Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do...
Apontamentos sobre o dever de solidariedade na jurisprudência de exceção
Texto de autoria de Ronnie Preuss Duarte A Covid-19 e as modificações das obrigações: rebus sic stantibus x pacta sunt servanda Sabe-se que há muitos séculos o direito civil lida com a permanente tensão entre a autonomia privada (e a força vinculativa do contrato) e o imperativo de justiça, a...
O CORONA VIRUS- COVID 19, A DECRETAÇÃO DE PANDEMIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO.
Vilma Maria Inocêncio Carli Atualmente atravessamos uma crise sem precedente em todo o mundo, com a decretação pela Organização Mundial de Saúde do estado de Pandemia, a crise sanitária do Corona vírus- Covid-19 e seus efeitos econômicos, sociais, trabalhista e político, é claro que deixaram até o momento profundas marcas...
A LIBERDADE TESTAMENTÁRIA DE QUEM VIVE EM UNIÃO ESTÁVEL
https://www.youtube.com/watch?v=JESl0dF-xTM#action=share No casamento o cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído da herança, podendo apenas ser diminuído o quinhão sucessório do marido ou da esposa, no limite da cota disponível, ou seja, até 50% dos bens que compõem o acervo patrimonial hereditário, o que pode ser realizado por...
Mansour Karmouche traz reflexão sobre solidariedade e esperança em entrega de carteira
Seis novos advogados e advogadas foram recepcionados pelas Diretorias A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), voltou às atividades nesta segunda-feira (4) com entrega de carteira a seis novos advogados e advogadas. Eles foram recepcionados pelas Diretorias da Casa, Caixa de Assistência (CAAMS) e Conselho...
OAB/MS mobiliza Prefeitura da Capital e entidades para reforçar medidas contra a Covid-19 sem prejuízos econômicos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, representada pelo Vice-Presidente Gervásio Alves de Oliveira Júnior, participou na manhã desta segunda-feira (13) de reunião a fim de reforçar ações de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19) sem que haja perdas econômicas à sociedade. O encontro foi de...
ESA/MS lamenta falecimento de Luiz Flávio Gomes
Data: 01/04/2020 FOTO: Gerson Walber É com extremo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento, nesta quarta-feira (1°) do Advogado, Professor e Deputado Federal Luiz Flávio Gomes. Aos 62 anos, estava afastado das atividades da Câmara dos Deputados desde setembro...
OAB suspende de atendimento presencial em MS devido ao coronavírus
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Karmouche O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Mansour Karmouche, anunciou em vídeo hoje que será suspenso a partir de amanhã, quinta-feira, o atendimento...
Em evento da ESA, Promotor fala de inovações jurídicas obtidas após desastres ambientais no país
A Escola Superior da Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), promoveu nesta semana palestra ‘Consequências jurídicas dos Desastres ambientais’. O convidado para falar do assunto foi o Promotor Guilherme de Sá Meneghin de Minas Gerais que destacou diversas inovações jurídicas obtidas em...
Mato Grosso do Sul terá formação inédita em Ciências Penais e Segurança Pública
Coordenada por Rogério Greco, Pós abordará terrorismo, corrupção, colaboração premiada entre outros assuntos emergentes O Centro Universitário Unigran Capital está trazendo, pela primeira vez, para Mato Grosso do Sul a pós-graduação em Ciência Penais e Segurança Pública que abordará temas emergentes como Colaboração Premiada e Corrupção, Criminologia, Direito Penal Digital...