https://www.conpedi.org.br/2018/10/chamada-de-trabalhos-para-o-iii-encontro-nacional-de-pesquisadores-em-direito-ambiental-e-desenvolvimento-sustentavel-universidade-federal-de-mato-grossoabril-de-2019/
Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto 2019 – Melhor trabalho de direito ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana a ser concedido pela Academia de Direitos Humanos
A Academia de Direitos Humanos e o Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso convocam pesquisadores (doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, bacharéis e graduandos em Direito e áreas afins) interessados em estabelecer diálogos na área ambiental bem como no âmbito do desenvolvimento sustentável para participar do III Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2019 na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e que terá como tema “O uso sustentável dos recursos ambientais em face da ordem econômica constitucional”(vide palestras/palestrantes conforme cronograma abaixo).
A submissão dos trabalhos podem ser realizadas pelo e-mail 3encontrodireitoambiental@gmail.com e demais informações como os prazos e regras relacionados ao Encontro
podem ser encontrados no edital http://www1.ufmt.br/fd/arquivos/ac2637c5ed8c4c5c77541ee1926e94a4.pdf
O uso sustentável dos recursos ambientais em face da ordem econômica constitucional
10 a 12 de abril de 2019
Universidade Federal de Mato Grosso
Dia 10 de abril de 2019(Quarta Feira)
Abertura – 8h45
Prof.Dr. Saul Duarte Tibaldi
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza
Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.
PALESTRAS
1-)9h00 – A responsabilidade civil ambiental na sociedade do hiperconsumo.
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
2-)9h30 – Empresas rurais sustentáveis em face do uso de bens ambientais.
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Academia de Direitos Humanos. Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE-São Paulo.
3-)10h00 – Aspectos destacados no uso de agrotóxicos: uma analise do sistema jurídico brasileiro à luz do princípio da sustentabilidade.
Profa. Dra.Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Programa de Doutorado/Mestrado Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI(Santa Catarina).
4-)10h30 – Os desafios para identificação das vítimas de danos ambientais e os critérios de fixação de indenização.
Profa. Dra.Luciana Costa da Fonseca
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará.
5-)11h00 – A bacia amazônia e seus recursos ambientais.
Prof. Dr.Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual do Amazonas.
6-)11h30-A questão da sustentabilidade na exploração de recursos minerais em empreendimentos de alto potencial de impacto na experiência brasileira.
Prof. Dr.Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás.
ALMOÇO
7-)13h30 – A prática da sustentabilidade pontual e a propriedade dos meios de produção.
Prof. Dr.Carlos Alberto Molinaro
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC do Rio Grande do Sul.
8-)14h00 – Desenvolvimento Local, Sustentabilidade e Direitos Humanos.
Profa.Dra.Flávia de Ávila
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.
9-)14h30 – Problemática Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: Uma perspectiva Bioética.
Profa.Ms.Cinthia Ayres Holanda Loureiro
Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina(Piauí).
10-)15h00 – Impactos ambientais da exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.
Profa.Dra.Flavia da Costa Limmer
PUC do Rio de Janeiro.
11-)15h30 – Ordem econômica internacional e meio ambiente.
Prof.Dr.Saulo Casali Bahia
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia.
12-)16h00 – Judicialização do meio ambiente: o papel do STF na garantia do desenvolvimento sustentável.
Profa.Dra.Flavia Danielle Santiago Lima
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco
13-)16h30 – Taxa de Resíduos Sólidos e a Sustentabilidade Fiscal e Ambiental.
Profa.Dra.Lidia Maria Ribas
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
14-)17h00 – Desafios à sustentabilidade econômica nos espaços territoriais especialmente protegidos.
Profa.Dra.Ana Stela Vieira Mendes Câmara
Centro Universitário Christus – Ceará
15-)17h30 – Sustentabilidade Ambiental e Direito Energético.
Profa.Dra.Viviane Coelho de Sellos-Knoerr
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba-Paraná
Sustentabilidade Ambiental e Direito do Agronegócio
Prof.Dr.Fernando Gustavo Knoerr
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba-Paraná
Dia 11 de abril de 2019(Quinta Feira)
16-)9h00-Responsabilidade do empregador quanto ao meio ambiente de trabalho do tele-trabalhador.
Prof. Dr.Georgenor de Sousa Franco Filho
Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia(Pará).
17-)9h30 – Saneamento Básico, Meio Ambiente e Saúde Pública.
Prof. Dr.Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Santa Cecília-Santos(São Paulo).
18-)10h00 – Federalismo e Democracia.
Prof.Dr.Paulo Roberto Barbosa Ramos
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão.
19-)10h30 Responsabilidade civil ambiental : novo olhar para ordem econômica.
Prof.Dr.George Sarmento Lins Júnior
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas.
20-)11h00 – Responsabilidade Civil Ambiental :novo olhar para a ordem econômica.
Profa.Dra.Marcia Andrea Bühring
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul(Rio Grande do Sul).
21-)11h30 – Agua como direito humano fundamental e sua importancia para o desenvolvimento econômico.
Profa.Dra.Luciola Maria de Aquino Cabral
Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade de Fortaleza(Ceará).
ALMOÇO
22-)13h30 – Complexidade Ambiental e seus impactos para a pesquisa científica.
Profa.Dra.Belinda Pereira da Cunha Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da Paraíba.
23-)14h00 – Energia sustentável: a construção de hidrelétricas e a degradação socioambiental.
Profa.Dra.Marialice Antão de Oliveira Dias
Faculdade de Rondônia.
24-)14h30 – Perspectivas de atuação da tutela penal na proteção ao meio ambiente.
Prof. Dr.Tarsis Barreto Oliveira
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Tocantins.
25-)15h00 – A expansão urbana e o uso sustentável dos recursos ambientais.
Prof.Dr.José Alfredo de Oliveira Baracho Junior
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC de Minas Gerais.
26-)15h30- As consequências jurídicas do julgamento da ADI 4066
Profa.Dra.Ana Beatriz Ferreira Rebello
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
27-)16h00-O Consumo consciente: um direito-dever do consumidor contemporâneo em face da Sustentabilidade Ambiental e da Ordem Econômica Constitucional.
Prof. Dr.Pablo Jimenez Serrano
Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
28-)16h30- Jurisdição ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável.
Prof. Dr.Carlos Alberto Lunelli
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul-Rio Grande do Sul.
29-)17h00 – A Nova Hermenêutica Constitucional e sua aplicação ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Sustentável.
Prof. Dr.Marcelo Antonio Theodoro
Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
30-)17h30 – Desafios contemporâneos para o equilíbrio do meio ambiente do trabalho”.
Prof. Dr.Ney Stany Morais Maranhão
Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará.
CONTATO:
Prof.Dr.Celso Antonio Pacheco Fiorillo
capfiorillo@terra.com.br
