Dando continuidade ao 1ª Congresso Estadual da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), na tarde desta quinta-feira (23) mais duas palestras foram proferidas para o público no Palácio Popular da Cultura. “De redes sociais como meio de prova no Processo Civil Moderno” e “Prática, Perícia Médica e impugnação de laudo previdenciário” foram os temas debatido na tarde.
A Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutoranda em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Especialista em Direito processual Civil, Sabrina Dourado abriu os trabalhos nesta tarde com a palestra “De redes sociais como meio de prova no Processo Civil Moderno”.
Com uma linguagem didática Sabrina envolveu o público e arrancou alguns risos ao contar causos que viveu, para exemplificar o assunto. Ela conta que atualmente está cada vez mais comum redes sociais serem usadas em processos.
“O tema abordado hoje teve como foco trazer uma compreensão simplificada no nosso cotidiano da rede social como uma ferramenta probatória para os mais variados processos que estão em curso no país. Dentro de uma ótica mais moderna, a possibilidade de utilização como comentários em Facebook, diálogos em WhatsApp, redes sociais dentro de um sistema de um código que também garante ao jurisdicionado a proteção a suas garantias fundamentais, possibilidade de não produzir prova contra si mesmo”.
A Mesa foi Presidida pela Secretária-Geral Adjunta da ESA/MS e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Universidade Anhanguera Uniderp, Isa Maria Formaggio Marques e composta ainda pelo Professor Mestre João Paulo Delmondes, Professora Mestre Larissa Wolf Diniz e Desembargador Alexandre Bastos.
Já a segunda palestra da tarde teve como tema “Prática, Perícia Médica e impugnação de laudo previdenciário”, proferida pela Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP e Professora e autora de diversas obras da área de Direito Previdenciário, Juliana Ribeiro.
Ela destacou a importância do tema ser debatido. “Temos aqui um dos temas mais palpitantes do Direito Previdenciário que é sobre Perícia Médica, um dos grandes problemas enfrentados não apenas pelo mundo jurídico, mas pela sociedade. Nós sabemos que muitas pessoas estãos sendo chamadas para fazer a revisão de perícias, que são em alguns casos mal feitas e acaba cortando benefícios de alguns assegurados. Para acadêmicos que estão ingressando no mundo jurídico, é importante conhecer o Direito Previdenciário e as demandas que eles podem ter futuramente como advogados. Quanto a advogados, nosso foco é dar dicas de como proceder nessa nova visão que a gente chama de Lei do Pente Fino do INSS”.
A Mesa foi Presidida Conselheira Estadual da OAB/MS Eclair Nantes e composta ainda pelo Professor Mestre Franco Guerino de Carli e Professor Marcos de Castro.
