Realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS), o 1ª Congresso Estadual da ESA/MS lotou o auditório do Palácio Popular da Cultura na manhã desta quinta-feira (23).
Cerca de 2 mil pessoas participam do Congresso, que debaterá durante dois dias variados temas da área jurídica com 11 renomados palestrantes. Os temas centrais são os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal.
A mesa de abertura foi composta pelo Presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o Diretor-Geral da ESA/MS e anfitrião do Congresso, Ricardo Souza Pereira; o Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), José Alberto Simonetti; o Conselheiro Federal Luís Cláudio Alves Pereira; o Vice-Presidente da OAB/MS, Gervásio Alves de Oliveira Júnior; o Diretor-Tesoureiro Stheven Razuk; o Secretário-Geral Marco Aurélio Rocha; o Secretário-Geral Adjunto Vinicius Monteiro Paiva; o Presidente da CAAMS, José Armando Amado; o Vice-Diretor Geral da ESA/MS, Marcelo Radaelli da Silva; o Secretário-Geral Leonardo Basmage Pinheiro Machado; a Secretária Geral Adjunta Isa Maria Formaggio Marques; o Diretor-Tesoureiro Douglas de Oliveira Santos; o Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Périssé Duarte Junior e o Desembargador do TJMS, Alexandre Bastos.
O anfitrião do evento e Diretor-Geral da ESA/MS, Ricardo Pereira deu as boas-vindas aos presentes e agradeceu a organização. “Por dois anos e meio, esse dia foi sonhado, planejado e hoje chegou o tão esperado dia. Trabalhamos muito. As dificuldades não foram poucas. Os sonhos e as demandas eram enormes. Chegar aonde chegamos não é tarefa de um só, agradecer a todos faz parte do ritual de honestidade a qual me submeto. As Diretorias da ESA, da OAB e da Caixa sempre foram unidas e dessa união nasceu esse fruto. Muito obrigada senhores diretores, funcionários, meus guerreiros, amigos que a vida me deu. Agradeço também aos patrocinadores e apoiadores desse grandioso evento pela advocacia de Mato Grosso do Sul”.
Ricardo disse estar orgulhoso do trabalho realizado nesses dois anos e meio de gestão. “Foram mais de 600 cursos, mais de 40 mil atendimentos, Pós-Graduação, inclusive no interior, Corumbá e Coxim, levando conhecimento a quem precisa. A Galeria Autoral dando destaque aos autores do nosso Estado, a reforma do prédio feito com ajuda da Caixa, entre outras ações”.
Por fim, o Diretor da ESA citou a grande poetisa Cora Coralina: “Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: o colo que acolhe, o braço que envolve, a palavra que conforta, o silêncio que respeita, a alegria que contagia, a lágrima que corre, o olhar que acaricia, o desejo que sacia, o amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto ela durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. O meu eterno agradecimento por ser professor”.
O Diretor-Geral da ENA, José Alberto Simonetti, ressaltou três pilares, CNJ, ENA e Jovem Advocacia. “Somente por meio da capacitação e do conhecimento que podemos construir um mundo melhor. É somente o conhecimento que pode nos apontar, antes que seja tarde demais para voltar, as consequências das atitudes e decisões que tomamos. Podemos escolher que o mundo não é produto de nossos atos, aceitar fórmulas mágicas, todavia, quer tenhamos conhecimento ou não tudo tem causa e efeito e as consequências ocorrerão independentes da nossa boa vontade. Nesse ponto acho imprescindível a atuação da Escola Superior de Advocacia, sobretudo a de Mato Grosso do Sul, na qual entendo que sua importância é ainda maior perante a Jovem Advocacia. São os jovens advogados aqueles que irão ser responsáveis pela OAB no futuro, pela democracia e por nosso Estado. Serão eles o futuro. Cabe a nós servir de ponte. Não apenas cuidar dos anseios e necessidades dos recém-egressos, mas também trazê-los para o Sistema OAB, para que possam entender a importância da advocacia”.
Continuou, destacando a notoriedade que os Conselheiros Federais de Mato Grosso do Sul têm no Conselho Federal. “Nossas ações, quer como membros da OAB, advogados, quer como cidadãos, importará no futuro de muitas outras. Por isso, que ratifico a importância que a Seccional do Mato Grosso do Sul tem para o Sistema Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, pois seus Conselheiros ocupam as funções responsáveis pelo aprimoramento da advocacia. O Conselheiro Ary Raghiant representando a Ordem no CNJ, Bito Pereira que integra a Escola Nacional de Advocacia, e a acolhida aos novos advogados e advogadas pelo Alexandre Mantovani, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, todos ombreados pelo Presidente Mansour Elias Karmouche, incansável líder desta Seccional”.
Mansour Karmouche agradeceu as palavras de Simonetti e cumprimentou todos da mesa e membros da OAB/MS presentes. Ele começou seu discurso (CONFIRA NA INTEGRA) enaltecendo o mês da advocacia e seu papel na sociedade. “Sinto-me profundamente honrado em pronunciar-me na abertura do Primeiro Congresso Estadual da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso do Sul, com a casa lotada. Vocês fazem a história da advocacia sul-mato-grossense. No último dia 11 de agosto comemoramos o Dia da Advocacia. A data representa um marco na luta contra o arbítrio e as injustiças sociais. Também representa a vitória da sociedade pela conquista do estado democrático de direito. Nesse aspecto, a OAB/MS tem orgulho do trabalho que vem atualmente realizando, sentindo-se em perfeita sintonia com os anseios e as pulsões de seus profissionais, bem como de expressiva parcela da nossa sociedade. Nossas ações institucionais são frutos dos avanços da sociedade aberta. Nada substitui o debate franco, honesto e coerente”.
As temáticas escolhidas para o evento também foram foco de seu discurso. “Hoje vivemos um momento especial. Estamos comemorando os trinta anos de Constituição Federal. Olhando em retrospectiva, mirando os anos 80, superamos o regime militar, e mudamos o eixo do poder ser derramamento de sangue, pacificamente. Ao longo de 17 meses de intensos debates congressuais finalizou-se o texto da peça que deputado Ulysses Guimarães, chamou posteriormente de a “Constituição Cidadã”. Passados os 30 anos da elaboração da Carta Constitucional de 1988, posso afirmar que muitos propósitos da Carta foram atingidos: conseguimos lançar as bases de um novo pacto social, rompendo com o modelo absolutista e semeando os conceitos da social-democracia no Brasil”, citou Mansour.
Ele concluiu citando a importância da Carta Magna e dos Direitos Humanos. “Os direitos humanos representam um avanço civilizatório e elemento fundamental para a construção de uma sociedade desenvolvida e pacificada. A Carta da Declaração dos Direitos Humanos representa um valor simbólico em si mesmo. Ela demonstra que, apesar de diferentes culturas, concepções ideológicas, religiões e pertencimentos, fazemos parte, sem sombra de dúvida, da mesma comunidade mundial, a qual deve ser cada vez mais regida pela soberania da liberdade”. E finalizou: “Homens e mulheres são seres universais. A grandeza de Deus contempla a todos. E assim espero que o I Congresso Estadual da ESA seja um momento iluminado, transformando-se num divisor de águas em nossa história e nas nossas vidas“.
Após a solenidade de abertura, foi entregue a Medalha de Mérito do Educador Jurídico, que leva o nome de um dos pioneiros na educação jurídica do Estado de Mato Grosso do Sul, Adhemar Mombrun de Carvalho Filho, e tem objetivo de homenagear a cada triênio cinco educadores de destaque no ensino jurídico do Estado e que fizeram trabalhos em prol da ESA/MS.
Na sequência, o Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Professor Alexandre Mazza proferiu palestra sobre “Responsabilidade do Estado”. Ele elogiou o auditório cheio e ficou feliz em ver o público aplaudir de pé os professores que receberam a medalha. “Em 20 anos de palestras nunca vi tal fato”.
“Esse primeiro congresso da ESA/MS foi espetacular, com auditório totalmente lotado. Me senti orgulhoso de poder falar sobre os temas de Direito Administrativo mais relevantes para a jovem advocacia”, disse Mazza parabenizando a ESA pela organização do evento.
A mesa de debates da palestra foi composta pela Professora Mestre Maria Teresa de Mendonça Casadei, o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional Flávio Garcia Cabral, a Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da OAB/MS Janine Delgado.
