A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), divulga a relação de aprovados para apresentação 02 dos GT’s do 1º Congresso de Direito Penal da ESA/MS.
O Prazo Para Entrega Do Respectivo Artigo Será De 60 Dias A Contar Da Data De Hoje. Observando-Se As Regras Da Abnt, Bem Como Os Limites Mínimo E Máximo De Páginas, Qual Seja, No Mínimo 15 No Máximo 25.
OS APROVADOS SÃO OS SEGUINTES:
Matheus Camy Duarte
"A (In)Constitucionalidade Do Plc N.º 07/2016: Análise Às Mudanças Da Lei Maria Da Penha (Lei 11.340/2006) "
Pedro Henrique Jacomelli
"GT’S: Direito Processual Penal O Uso Das Algemas: Proteção Da Integridade Física De Ambos"
Luiz Pecci
"UM Estudo Sobre O Terrorismo: Uma Análise Criminológica Acerca Deste Fenômeno Global À Luz Do Direito Brasileiro."
Ghabryella Scarglia Da Silva
"POLÍTICAS Públicas Em Relação À População Carcerária Brasileira"
"A Vítima Na Sentença Penal Condenatória: Um Direito A Ser Reparado "
Roberto Franco Do Nascimento, Maxwell De Oliveira Marchetti
"GRUPO Tematico: Criminologia A (IN)EFICÁCIA Das Medidas Socioeducativas Para O Menor Infrator"
"CONDUÇÃO Coercitiva Do Réu: Até Que Ponto O Instituto Serve Como Instrumento Processual"
Gabriela Palieraqui Gurgel , Kamila Dos Santos Teixeira, Stephanie Cardoso Bogalho Frost Vieira
"GRUPO Temático: Criminologia A Concepção De Justiça Sob A Ótica Da Política Criminal Brasileira"
Jeferson Borges Dos Santos Júnior, Maria Gabriela Rocha Pedrialli, Luiz André De Carvalho Macena
"Grupo Temático (GT): Direito Penal Ativismo Judicial: Qual O Limite Do Poder Judiciário?"
Abner Da Silva Jaques, Arthur Gabriel Marcon Vasques, João Paulo Calves
Um Estudo Sobre A Teoria Da Cegueira Deliberada: A Necessidade De Definição De Critérios Mínimos Para Aplicação E A Delimitação Do Poder Discricionário Do Magistrado"
Katerine Dambros Domingues
"GRUPO Temático (GT): Direito Processual Penal Aplicação Dos Princípios Constitucionais Ante A Situação Da Mulher Encarcerada"
Gabriel Siqueira Dos Santos
"Grupo Temático De Direito Processual Penal A Audiência De Custódia: Sob A Análise De Pactos Internacionais E Direitos Fundamentais "
Antonio Lopes Lins Neto, Pascoal Barbosa Amorim De Lima, Ricardo Souza Pereira
"SISTEMA Duplo Binário De Execução Penal: Reconsiderações Face Ao Atual Estado Da Arte Da Psicopatia."
