Ofício Circular:
A Escola Superior da Advocacia ESA/MS, informa que os trabalhos selecionados para serem apresentados nos GT’s do 1º Congresso de Direito Penal da ESA/MS no dia 31 de outubro de 2017 são os seguintes:
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GRUPO 1 PENAL E CRIMINOLOGIA
A Apresentação desse grupo será na Sala 03 da ESA/MS a partir das 14 h.
1 – MATHEUS CAMY DUARTE-14h
“A (In)Constitucionalidade do PLC n.º 07/2016: análise às mudanças da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)”
2 – LUIZ PECCI -14:20 h
“UM ESTUDO SOBRE O TERRORISMO: Uma análise criminológica acerca deste fenômeno global à luz do direito brasileiro.”
3 – ANTONIO LOPES LINS NETO, PASCOAL BARBOSA AMORIM DE LIMA-14:40 h
“Sistema duplo binário de execução penal: reconsiderações face ao atual estado da arte da psicopatia.”
4 – GHABRYELLA SCARGLIA DA SILVA-15h
“Políticas públicas em relação à população carcerária brasileira”
5-ROBERTO FRANCO DO NASCIMENTO, MAXWELL DE OLIVEIRA MARCHETTI-15:20h
“A (in)eficácia das medidas socioeducativas para o menor infrator”
6 – GABRIELA PALIERAQUI GURGEL , KAMILA DOS SANTOS TEIXEIRA, STEPHANIE CARDOSO BOGALHO FROST VIEIRA-15:40 h
“Criminologia a concepção de justiça sob a ótica da política criminal brasileira”
7-JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, MARIA GABRIELA ROCHA PEDRIALLI, LUIZ ANDRÉ DE CARVALHO MACENA-16h
" ATIVISMO JUDICIAL: Qual o limite do Poder Judiciário?"
GRUPO 2 PROCESSO PENAL
A Apresentação desse grupo será na Sala 04 da ESA/MS a partir das 14 h.
1 – PEDRO HENRIQUE JACOMELLI-14h
“O uso das algemas: proteção da integridade física de ambos”
2-BRUNA NUBIATO OLIVEIRA-14:20 h
“A vítima na sentença penal condenatória: um direito a ser reparado”
3 – VINICIUS ROCHA DE ALMEIDA-14:40 h
“Condução coercitiva do réu: até que ponto o instituto serve como instrumento processual”
4 – ABNER DA SILVA JAQUES, ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES-15h
"Um estudo sobre a teoria da cegueira deliberada: a necessidade de definição de critérios mínimos para aplicação e a delimitação do poder discricionário do magistrado"
5 – KATERINE DAMBROS DOMINGUES-15:20 h
"Aplicação dos princípios constitucionais ante a situação da mulher encarcerada"
6-GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS-15:40 h
“A audiência de custódia: Sob a análise de pactos internacionais e direitos fundamentais”
