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I Simpósio - O Novo Código de Processo Civil
DATA

19/09/2016 (segunda-feira)

INÍCIO

19/09/2016

LOCAL

Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo

INVESTIMENTO

ENTRADA GRATUITA para Advogados e Acadêmicos de DireitoR$ 100,00 para outros participantes

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

DEMAIS INFORMAÇÕES

Realização

  • Escola Superior de Advocacia – ESA/MS
  • Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul – OAB/MS
  • Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul – CAA/MS
  • Comissão de Estudo do Novo CPC

Objetivo

O Novo Código de Processo Civil (CPC) passou a vigorar no dia 18 de março de 2016 e ainda existem dúvidas a serem esclarecidas acerca das alterações ocorridas. O referido Simpósio será realizado no dia 19 de Setembro de 2016, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, a partir das 8h, contará com a presença de diversos palestrantes renomados, que através de palestras e debates buscam aclarar e fomentar as mudançãs feitas no NCPC, tendo em vista a importância e a grande relevância dessa lei não só para a comunidade jurídica como também para sociedade em geral. A parceria entre OAB/MS, ESA/MS e CAA/MS acredita que a capacitação e a atualização são primordiais para os operadores do direito e este evento vem como mais um apoio para estes profissionais e acadêmicos.

 

PROGRAMAÇÃO PERÍODO MATUTINO

ABERTURA - 08:00h

HORÁRIO: 08:30h

  • Palestrante: Eduardo Arruda Alvim (Doutor e Professor PUC-SP)
  • Pres de Mesa: Bruno Azambuja (Advogado/ Pós graduando LFG)
  • Debatedor: Fábio Nogueira Costa (Conselheiro OAB/MS, Mestre Unipar)
  • Debatedor: Alexandre Ávalo (Advogado e Professor universitário)
  • Debatedor: Cláudia Novaes (Procuradora do Estado de MS)

Tema: Recurso Especial e Extraordinário no Novo CPC 

HORÁRIO: 10:00h

  • Palestrante: Eduardo Fonseca Costa (Juiz Federal, Mestre e Doutor PUC/SP, Presidente ABDPRO – Associação Brasileira de Direito Processual)
  • Pres. de mesa: Bernardo Castro. (Conselheiro OAB/MS)
  • Debatedor: Sérgio Muritiba. (Mestre PUC/SP e Conselheiro OAB/MS)
  • Debatedor: André Maluf. (Advogado, Prof. ESA/MS)
  • Debatedor: Marcos S. Polon. (Conselheiro OAB/MS, Prof. ESA/MS)

Tema: Precedentes Obrigatórios

PROGRAMAÇÃO PERÍODO VESPERTINO

HORÁRIO: 14:00h

  • Palestrante: Antônio Notariano Jr. (Mestre e Doutor PUC/SP, Professor Pós-Graduação EPD)
  • Pres de Mesa: Fernando M Scaff (Conselheiro OAB/MS)
  • Debatedor: João Paulo Delmondes (Mestre pela UCDB)
  • Debatedor: Heitor Miranda Guimarães (Conselheiro OAB/MS, Mestre Unipar)
  • Debatedor: Guilherme Brito (advogado, Presidente da Comissão do NCPC da OAB/MS)

Tema: Principais aspectos da tutela de execução 

HORÁRIO: 15:30h

  • Palestrante: Olavo Oliveira Neto. (Professor titular do Mestrado da PUC-SP, Pós-Doutor pela Universitá Degli Studi di Milano, Juiz de Direito TJ/SP)
  • Pres de Mesa: Fábio Castro Leandro (Advogado / Professor UCDB)
  • Debatedor: Cláudia Fassa (Mestre PUC/SP, Defensora Pública/MS)
  • Debatedor: Franco Guerino de Carli (Advogado, Professor UCDB)
  • Debatedor: Regis Carvalho (Conselheiro OAB/MS, Professor ESA/MS)

Tema: Tutela Provisória 

HORÁRIO: 17:00h

  • Palestrante: Luis Arlindo Feriani Filho (Doutor PUC/SP, Professor PUC Campinas)
  • Pres de Mesa: Lucas Mocci (Advogado/ Mestrando PUC-SP)
  • Debatedor: Fábio Jun Capucho (Procurador do Estado/MS, Doutor USP)
  • Debatedor: Tiago Bana Franco (Conselheiro OAB/MS)
  • Debatedor: Nestor Xavier (Pós-Graduado PUC/SP, Professor Universitário)

Tema: As alterações recursais no Novo CPC e a necessária superação da Jurisprudência defensiva

PROGRAMAÇÃO PERÍODO NOTURNO

HORÁRIO: 19:30h

  • Palestrante: Valério Mazzuoli (Pós-Doutor Universidade Clássica de Lisboa, Professor convidado Pós-Graduação PUC/SP)
  • Pres de Mesa: Felipe Ramos Bassegio (Conselheiro OAB/MS)
  • Debatedor: Luis Gustavo Romanini (Conselheiro OAB/MS, Especialista INPG/UCDB)
  • Debatedor: Wander Medeiros Arena Costa (advogado, Prof. UEMS/Dourados)
  • Debatedor: Cassiano Rodrigues (Advogado, Prof. Universitário/ Doutorando FADISP)

Tema: Novas regras de competência internacional no CPC/2015 e o direito internacional privado 

HORÁRIO: 21:00h

  • Palestrante: Renato Beneduzi. (Doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg (Alemanha)/Mestre em Direito Processual pela USP/ Professor PUC-RJ/ Sócio do escritório de Advocacia Sérgio Bermudes).
  • Presidente Mesa: Gabriel Marinho (advogado, Coordenador das Comissões da OAB/MS)
  • Debatedor: Nilton César Antunes da Costa (Mestre e Doutor PUC/SP)
  • Debatedor: Elaine Clair (Mestre UNIMAR/ Doutoranda UCDB)
  • Debatedor: Juliano Tannus (Conselheiro OAB/MS)

Tema: Arbitragem no novo CPC. 

Obs. Acadêmicos de direito terão direito ao certificado de 08 horas mediante assinatura da lista de presença em ao menos dois períodos.

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