Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário

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Inicio: 02 e 03/09/2016
Local: Sala da ESA/MS

R$9.240,00

REF: 16 Categoria

Fora de estoque

Descrição

OBJETIVO

O curso tem como objetivos oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de atualização e aprofundamento dos conhecimentos necessários ao desempenho especializado na área Previdenciária bem como, desenvolver a capacidade de interpretação e aplicação do Direito, estimulando a aplicação crítica do Direito e exercitando o raciocínio lógico e fundamentado do aluno, na busca de soluções práticas.

 

INFORMAÇÕES BÁSICAS

* Este curso de Especialização cumpre as disposições da resolução CNE/CES nº 1, de 08 de junho de 2007, do Ministério da Educação;

* Nível: Pós-Graduação Lato Sensu;

* Vagas: Mínimo – 35 alunos – Máximo – 55 alunos;

* Modalidade de Oferta do Curso: Exclusivamente presencial;

* Duração média das aulas presenciais: 24 meses;

* Cidade: Campo Grande/MS, as aulas serão na sede da ESA/MS (Av Mato Grosso, 4.700 – anexo ao prédio da OAB)

* Público alvo: constituído por indivíduos com ensino superior completo, com interesse em aprimorar o conhecimento prático do Direito Previdenciário. Destinado a advogados, procuradores, promotores, contadores, assessores jurídicos e demais operadores do Direito;

* Carga Horária: 360 horas;

* Período e Periodicidade: Aulas presenciais e mensais às sextas-feiras (18h00min às 23h10min) e aos sábados (08h00min às 16h40min) Obs.: Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos;

* Início previsto das aulas presenciais: 1 e 2 de julho de 2016;

* Término previsto das aulas presenciais: 04 e 05 de maio de 2018

 

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Documentos necessários:

– foto 3×4;

– Cópia legível do CPF;

– Cópia legível do RG;

– Cópia legível do comprovante de residência;

– Cópia (frente e verso) do Diploma de graduação, validado pelo MEC

Local de entrega da documentação e assinatura do contrato: Sede da ESA/MS

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

A coordenação acadêmica é exercida pela Professora Juliana De Oliveira Xavier Ribeiro (MESTRE em Direito Previdenciário pela PUC-SP. COORDENADORA ACADÊMICA de Cursos de Pós-Graduação. PROFESSORA Universitária e de Cursos de Pós-graduação. PROFESSORA de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos nas áreas de Direito Notarial e Registral, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. AUTORA das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", pela editora Quartier Latin , "Auxílio-Doença Acidentário – Como Ficam o Empregado e Empregador com o NTEP e o FAP", pela editora Juruá e, "Direito Notarial e Registral", pela editora Campus/Elsevier).

 

CRONOGRAMA (PRÉVIO)

02 e 03 de setembro de 2016

30 de setembro e 1 de outubro de 2016

04 e 05 de novembro de 2016

16 e 17 de dezembro de 2016

13 e 14 de janeiro de 2017

03 e 04 de fevereiro de 2017

17 e 18 de março de 2017

07 e 08 de abril de 2017

26 e 27 de maio de 2017

23 e 24 de junho de 2017

21 e 22 de julho de 2017

11 e 12 de agosto de 2017

15 e 16 de setembro de 2017

06 e 07 de outubro de 2017

10 e 11 de novembro de 2017

15 e 16 de dezembro de 2017

19 e 20 de janeiro de 2018

02 e 03 de fevereiro de 2018

02 e 03 de março de 2018

06 e 07 de abril de 2018

04 e 05 de maio de 2018

 

PRINCIPAIS DISCIPLINAS QUE COMPÕEM O CURSO

• A advocacia do Regime Próprio de Previdência Social;

• Advocacia Empresarial Previdenciária;

• Aposentadoria Especial – Prática;

• Aposentadoria Especial – Teoria;

• Aposentadoria por idade;

• Benefícios Rurais e prática da previdência rural

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição e desaposentação;

• Benefícios por Incapacidade – Teoria e Prática;

• Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários;

• Cálculos de revisão de benefícios Previdenciários;

• Crimes Previdenciários;

• Introdução à Advocacia Previdenciária;

• Jurisprudência recente dos tribunais;

• Liquidação de sentença Previdenciária;

• Mandados de Segurança em Matéria Previdenciária;

• Meio Ambiente do Trabalho – Teoria e Prática;

• Metodologia da Pesquisa Científica;

• Metodologia e Didática do Ensino Superior;

• Planejamento Previdenciário;

• Prática Administrativa e Processo Administrativo Previdenciário;

• Noções de custeio e prática de custeio previdenciário;

• Prática Previdenciária – Teses;

• Processo Judicial Previdenciário;

• Recursos em Matéria Previdenciária;

• Regime Geral de Previdência Social;

• Regime Próprio de Previdência Social;

• Responsabilidade Civil e Dano Moral no Direito Previdenciário;

• Revisões de Benefícios Previdenciários;

• Salário-família e salário-maternidade (teoria e prática);

• Teses de Custeio;

 

SISTEMAS DE AVALIAÇÃO

Os discentes serão avaliados através de trabalhos, seminários, debates com a participação ativa do aluno em sala e nos eventos sugeridos, bem como nas avaliações a critérios dos docentes e da Coordenação, para um melhor aproveitamento de cada módulo.

 

CONTROLE DE FREQÜÊNCIA

Frequência mínima de 75% nas aulas presenciais. Controle através do diário da disciplina.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO

O Trabalho final será uma Monografia sobre qualquer tema tratado nas disciplinas do curso. Os professores das disciplinas de Metodologia e Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa Científica deverão proceder às explicações relativas à confecção da Monografia.

 

CERTIFICAÇÃO

A Instituição que emite o certificado é a FACULDADE INESP conforme os termos da Resolução CNE nº 01/2007.

 

HISTÓRICO DAS INSTITUIÇÕES

INFOC –CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA O Instituto Nacional de Formação Continuada – INFOC está situado na cidade de São José dos Campos-SP, conhecida como a capital do Vale do Paraíba e que, atualmente, abriga o maior complexo aeroespacial da América Latina, bem como empresas de grande porte ligadas à área de tecnologia, metalurgia e material bélico. A criação de um Instituto Nacional de Formação Continuada surgiu da vontade de seus idealizadores em oferecer às centenas de profissionais das mais diversas áreas científicas uma opção de ensino em que a aquisição de conhecimento fosse tida como o bem mais valioso na vida de um profissional. Esta vontade tornou-se ação e foi minuciosamente calcada em pilares que ofertam a perfeita dicotomia entre a teoria e a prática do ensino com excelência e qualidade. O INFOC tem como missão possibilitar a formação continuada de profissionais para o aprimoramento do conhecimento técnico e, conseqüentemente, a aplicabilidade imediata deste no mercado de trabalho. Através da excelência e qualidade de sua equipe de docentes e colaboradores, contribui, também, para a descoberta de novos talentos na área acadêmica, exercendo, assim, sua função social e promovendo a criação de novos empregos. Através da formação continuada, objetiva-se que um profissional possa atingir sua excelência através da prática constante e incessante de novos saberes. O INFOC, através de seus idealizadores e colaboradores visa ser um centro de referência em formação continuada de profissionais que objetivam alavancar suas carreiras tendo por base um treinamento sólido e de qualidade.

FACULDADE INESP A FACULDADE INESP é um estabelecimento isolado de ensino superior, com sede no município de Jacareí, mantida pelo FAPESA – FUNDO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EDUCACIONAL S/C LTDA., Sociedade Civil de Direito Privado localizada em São Paulo – SP. A FACULDADE INESP, regida pela legislação vigente, por seu regimento geral, bem como pelos atos normativos internos emanados dos seus colegiados competentes, pretende ser um locus de formação superior voltado para a produção e a socialização do saber, devendo contribuir para a formação profissional e o desenvolvimento da sociedade onde está inserida. A FACULDADE INESP tem como objetivo formar profissionais capazes de aliar a competência profissional a uma consciência crítica, contemplando as tendências que regem a produção do saber nas áreas do conhecimento da Administração, para a aquisição das habilidades específicas do profissional nele formado, e principalmente a construção do espírito empreendedor que possa gerar o crescimento e desenvolvimento social e preparar, em sentido amplo, o ser humano para a vida.

Maiores informações entre em contato conosco: 67 3342-4000 ou esams@oabms.org.br