Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Inicio: 28/10/2016
Local: Sala da ESA/MS

R$9.240,00

REF: 14 Categoria

Fora de estoque

Descrição

Objetivo

O curso tem como objetivos oferecer aos operadores do Direito a oportunidade de atualização e aprofundamento dos conhecimentos necessários ao desempenho especializado na área trabalhista bem como, desenvolver a capacidade de interpretação e aplicação do Direito, estimulando a aplicação crítica do Direito e exercitando o raciocínio lógico e fundamentado do aluno, na busca de soluções práticas.

Informações básicas

  • Este curso de Especialização cumpre as disposições da resolução CNE/CES nº 1, de 08 de junho de 2007, do Ministério da Educação;
  • Nível: Pós-Graduação Lato Sensu;
  • Vagas: Mínimo – 35 alunos – Máximo – 55 alunos;
  • Modalidade de Oferta do Curso: Exclusivamente presencial;
  • Duração média das aulas presenciais: 24 meses;
  • Cidade: Campo Grande/MS, as aulas serão na sede da ESA/MS (Av Mato Grosso, 4.700 – anexo ao prédio da OAB)
  • Público alvo: constituído por indivíduos com ensino superior completo, com interesse em aprimorar o conhecimento prático do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Destinado a advogados, procuradores, promotores, contadores, assessores jurídicos e demais operadores do Direito.
  • Carga Horária: 360 horas;
  • Período e Periodicidade: Aulas presenciais e mensais às sextas-feiras (18h00min às 23h10min) e aos sábados (08h00min às 16h40min) Obs.: Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos;
  • Início previsto das aulas presenciais: 05 e 06 de agosto de 2016
  • Término previsto das aulas presenciais: 03 e 04 de agosto de 2018

Procedimentos para Inscrição

Documentos necessários:

  • foto 3×4;
  • Cópia legível do CPF
  • Cópia legível do RG
  • Cópia legível do comprovante de residência
  • Cópia (frente e verso) do Diploma de graduação, validado pelo MEC
  • Local de entrega da documentação e assinatura do contrato: Sede da ESA/MS

Coordenação Acadêmica

A coordenação acadêmica é exercida pela Professora Juliana De Oliveira Xavier Ribeiro – Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada Previdenciarista. Coordenadora e Professora de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Autora das obras: “Direito Previdenciário Esquematizado” e “Direito Previdenciário Prático” (coord. e autoria) pela editora Quartier Latin, “Auxílio-doença Acidentário – como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP” e “Salário-maternidade” pela editora Juruá e, “Direito Notarial e Registral”, pela editora Campus/Elsevier.

Cronograma (prévio)

  • 28 e 28 de outubro de 2016
  • 25 e 26 de novembro de 2016
  • 02 e 03 de dezembro de 2016
  • 20 e 21 de janeiro de 2017
  • 10 e 11 de fevereiro de 2017
  • 24 e 25 de março de 2017
  • 05 e 06 de maio de 2017
  • 02 e 03 de junho de 2017
  • 14 e 15 de julho de 2017
  • 04 e 05 de agosto de 2017
  • 01 e 02 de setembro de 2017
  • 20 e 21 de outubro de 2017
  • 24 e 25 de novembro de 2017
  • 15 e 16 de dezembro de 2017
  • 26 e 27 de janeiro de 2018
  • 16 e 17 de fevereiro de 2018
  • 09 e 10 de março de 2018
  • 13 e 14 de abril de 2018
  • 11 e 12 de maio de 2018
  • 08 e 09 de junho de 2018
  • 06 e 07 de julho de 2018
  • 03 e 04 de agosto de 2018
  • 14 e 15 de setembro de 2018
  • 26 e 27 de outubro de 2018

Principais disciplinas que compõem o curso

  • Acidente do trabalho (Acidentes, Doença Profissional e Doença do Trabalho). Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
  • Atividades Insalubres e Perigosas, Adicionais, Perícias.
  • Atualidades do direito do trabalho. Resoluções de Casos Práticos
  • Contrato de Trabalho
  • Contrato de trabalho com a administração pública e seus efeitos trabalhistas.
  • Direito Coletivo do Trabalho, Evolução Histórica do Direito Coletivo do Trabalho, Normas Coletivas, Organizações. Negociação Coletiva
  • Empregado e empregador rural. FGTS. Garantias de Emprego e Estabilidade.
  • Execução na Justiça do Trabalho
  • Introdução a Advocacia Trabalhista. Verbas Trabalhistas.
  • Introdução ao Processo do Trabalho
  • Jornada de Trabalho, Repouso Semanal Remunerado. Terceirização
  • Liquidação de sentença e cálculos trabalhistas I
  • Liquidação de sentença e cálculos trabalhistas II
  • Metodologia da Pesquisa Científica. Metodologia e Didática do Ensino Superior
  • Prática de direito do trabalho
  • Recursos Trabalhistas em espécie.
  • Relação entre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário I
  • Relação entre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário II
  • Relações de Trabalho. Dano Moral, material e estético no Direito do Trabalho.
  • Remuneração, Salário e Verbas Trabalhistas de Natureza Salarial e Indenizatória.
  • Responsabilidade de Sócios e Ex-Sócios, Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Penalidades de Órgãos Fiscais e Ações do Empregador.
  • Resposta da Reclamada e Audiência
  • Término do Contrato de Trabalho.
  • Tutela Antecipada, Ações Cautelares, Sumula Vinculante e Impeditiva de Recurso, Ação de Consignação em Pagamento, Processos de Competência Originária do TRT, Recursos nos Tribunais Superiores.

Sistemas de Avaliação

Os discentes serão avaliados através de trabalhos, seminários, debates com a participação ativa do aluno em sala e nos eventos sugeridos, bem como nas avaliações a critérios dos docentes e da Coordenação, para um melhor aproveitamento de cada módulo.

Controle de Freqüência

Frequência mínima de 75% nas aulas presenciais. Controle através do diário da disciplina.

Trabalho de Conclusão

O Trabalho final será uma Monografia sobre qualquer tema tratado nas disciplinas do curso. Os professores das disciplinas de Metodologia e Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa Científica deverão proceder às explicações relativas à confecção da Monografia.

Certificação

A Instituição que emite o certificado é a FACULDADE INESP (www.inesp.edu.br) conforme os termos da Resolução CNE nº 01/2007.

Histórico das Instituições


INFOC –CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

O Instituto Nacional de Formação Continuada – INFOC está situado na cidade de São José dos Campos-SP, conhecida como a capital do Vale do Paraíba e que, atualmente, abriga o maior complexo aeroespacial da América Latina, bem como empresas de grande porte ligadas à área de tecnologia, metalurgia e material bélico.

A criação de um Instituto Nacional de Formação Continuada surgiu da vontade de seus idealizadores em oferecer às centenas de profissionais das mais diversas áreas científicas uma opção de ensino em que a aquisição de conhecimento fosse tida como o bem mais valioso na vida de um profissional. Esta vontade tornou-se ação e foi minuciosamente calcada em pilares que ofertam a perfeita dicotomia entre a teoria e a prática do ensino com excelência e qualidade.

O INFOC tem como missão possibilitar a formação continuada de profissionais para o aprimoramento do conhecimento técnico e, conseqüentemente, a aplicabilidade imediata deste no mercado de trabalho. Através da excelência e qualidade de sua equipe de docentes e colaboradores, contribui, também, para a descoberta de novos talentos na área acadêmica, exercendo, assim, sua função social e promovendo a criação de novos empregos.

Através da formação continuada, objetiva-se que um profissional possa atingir sua excelência através da prática constante e incessante de novos saberes.

O INFOC, através de seus idealizadores e colaboradores visa ser um centro de referência em formação continuada de profissionais que objetivam alavancar suas carreiras tendo por base um treinamento sólido e de qualidade.


FACULDADE INESP

A FACULDADE INESP é um estabelecimento isolado de ensino superior, com sede no município de Jacareí, mantida pelo FAPESA – FUNDO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO EDUCACIONAL S/C LTDA., Sociedade Civil de Direito Privado localizada em São Paulo – SP. A FACULDADE INESP, regida pela legislação vigente, por seu regimento geral, bem como pelos atos normativos internos emanados dos seus colegiados competentes, pretende ser um locus de formação superior voltado para a produção e a socialização do saber, devendo contribuir para a formação profissional e o desenvolvimento da sociedade onde está inserida.

A FACULDADE INESP tem como objetivo formar profissionais capazes de aliar a competência profissional a uma consciência crítica, contemplando as tendências que regem a produção do saber nas áreas do conhecimento da Administração, para a aquisição das habilidades específicas do profissional nele formado, e principalmente a construção do espírito empreendedor que possa gerar o crescimento e desenvolvimento social e preparar, em sentido amplo, o ser humano para a vida.

 

Maiores informações entre em contato conosco: (67)3342-4000 ou esams@oabms.org.br